DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU- MT.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU- MT E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 6 DA LEI MUNICIPAL 878/2022 DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DENOMINADA AMAGI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUAS MANUTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTA PARCIAL DA MULTA E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIPLENTES  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 876/2022 EM QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 672/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR 70% ( SETENTA POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AUFERIDAS PELO MUNICIPIO". 

"AUTORIZA O PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERNATIVO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DO IMÓVEL DENOMINADO " ALOJAMENTO DO PRODUTOR RURAL", LOCALIZADO NA MT 322 ( AV. MAURO PIRES GOMES),AO LADO DA FEIRA COBERTA , A SEMEC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E AUMENTO REAL DE SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO ANEXO  II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DO XINGU -MT E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

DETERMINA INDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E NOMEADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"'Transforma a rede social/instagram (@cmsaojosedoxingu) do Legislativo Municipal em bem intangível e patrimonial, obriga o repasse de senhas, logins ou administração dessas redes aos membros de cada nova gestão e dá outras providências."."

" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N  008/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL NORTE ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E XINGU -CISAX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" Dispõe sobre a delegação da atividade de licenciamento ambiental para o Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,os procedimentosde lançamento,fato gerador, base cálculo e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou regular do poder de polícia em matéria ambiental; e dá outras providências."

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu—MT para o exercício de 2024, e dá outras providências.

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE  2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

'' AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 826/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 826/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA 2023 E DÁ  OUTRAS PROVIDENCIAS".

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 878/2022 LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".