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Decretos 2026

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DECRETO Nº 012-2026
 4.61 MB
 Ter, 27 Out 2026, 11:39

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇAO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS.

DECRETO Nº 001-2026
 146.27 KB
 Sex, 13 Fev 2026, 09:06

 

''DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL DIA 17 DE FEVEREIRO (TERÇA FEIRA) E DIA 18 DE FEVEREIRO ( QUARTA-FEIRA) PONTO FACULTATIVO  QUARTA - FEIRA DE CINZAS.'' 

DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2026
 6.01 MB
 Sex, 15 Mai 2026, 11:29

 

'' DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11
 6.17 MB
 Ter, 20 Out 2026, 08:56

'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO BOTELHO. ''

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2026
 5.42 MB
 Seg, 02 Mar 2026, 10:57

'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010-2026
 611.29 KB
 Sex, 28 Ago 2026, 08:55

'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT AO SENHOR CLAUDMIR CIPRIANO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009-2026
 649.48 KB
 Sex, 28 Ago 2026, 08:32

'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT AO SENHOR MANOEL ALVES MERCES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-2026 CIDADÃ HONORÁRIA
 6.11 MB
 Ter, 18 Ago 2026, 08:20

 

'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-2026
 5.04 MB
 Seg, 06 Jul 2026, 11:51

'' DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

 

DECRETO LEGISLATIVO 006 DE 2026
 128.08 KB
 Qui, 25 Jun 2026, 09:14

DECRETO LEGISLATIVO 005 DE 2026
 107.83 KB
 Qui, 25 Jun 2026, 09:35

DECRETO LEGISLATIVO 004 DE 2026
 134.64 KB
 Qua, 20 Mai 2026, 10:23

'' DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO XINGU AGRO SHOW , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 

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