A Câmara Municipal de São José do Xingu realizou, no dia 22 de Outubro de 2025, sua 15ª Sessão Ordinária do ano, presidida pelo Presidente da Câmara Municipal Wanderson Gomes Leonel, contando também com a presença ilustre dos Vereadores (a) Municipais de São José do Xingu-Mato Grosso marcada por importantes deliberações e iniciativas legislativas em benefício da população.
Entre os destaques da pauta, foi apreciada a Ata da Sessão Ordinária nº 14/2025, além de diversos projetos de lei e indicações de interesse público.
Veto a emenda modificativa ao projeto de lei nº 17/2025.
Projetos Aprovados
- Projeto de Lei nº 19/2025 de autoria do Vereador Pedro da Silva Santos: Institui a semana municipal de incentivo a pratica de atividades fisícas e de combate ao sedentarismo e dà outras providencias.
- Projeto de Lei nº 20/2025 de autoria do executivo : Dispõe sobre o plano plurianual -PPA 2026-2029 para o município de São José do Xingu, e estabelece outras providências.
- Projeto de Lei nº 20/2025 de autoria do Vereador Pedro da Silva Santos: Institui a politica municipal de incentivo a leitura infantil e juvenil no ambito do municipio de São José do Xingu e da outras providencias.
- Projeto de Lei nº 21/2025 de autoria do Vereador Ailton Matos da Silva: Dispõe sobre a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente escolar, proibindo a erotização e a sexualização precoce, regulamentando o uso de aparelhos eletrônicos, instituindo medidas de prevenção ao bullying, ao uso de drogas, álcool e cigaros eletrônicos e promovendo a saúde mental, a cultura o esporte e o lazer no município de São José do Xingu/MT.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025 de autoria dos Vereadores Pedro da Silva Santos/Julio cesar Pereira da Silva: Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário ao excelentissimo SR. MAX JOEL RUSSI.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025 de autoria do Vereador Raviano Coelho: Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário ao excelentissimo SR. DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025 de autoria do Vereador Pedro da Silva Santos: Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário ao excelentissimo SR. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025 de autoria dos Vereadores Raviano Coelho / Fagna Luana de Deus Barros: Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário a excelentissima Sra. JANAINA GREYCE RIVA FAGUNDES.
- Monção de aplausos nº 004/2025 de autoria dos vereadores Raviano Coelho/ Valdomiro Lima Luz/ Fagna Luana de Deus Barros: Ao ilustrissimo Senhor MARRONI DOS SANTOS ALVES, assessor especial da secretaria de relações institucionais da presidência da república, em reconhecimento à sua destacada trajetória de dedicação ao serviço público e á promoção de politicas voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da articulação federativa em prol dos municípios brasileiros.
Indicações dos Vereadores
Foram apresentadas e encaminhadas diversas indicações ao Executivo Municipal, entre elas:
- INDICAÇÃO Nº 53/2025 (VER. RAVIANO DOS SANTOS COELHO) INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa, que seja providênciada a construção de uma rede de drenagem pluvial na Avenida São José , compreendendo o trecho entre a farmacom e a secretaria municipal de edução
- INDICAÇÃO Nº 54/2025 (VER. ADALBERTO SOUZA COSTA / WANDERSON GOMES LEONEL) INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa, a necessidade da construção de uma cozinha na feira livre municipal sede, neste município.
- INDICAÇÃO Nº 55/2025 (VER. RAVIANO DOS SANTOS COELHO) INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa, que sejam instaladas grades ou proteções metálicas nas bocas de lobo( bueiros e galerias de esgoto pluvial) localizadas nas vias públicas do município.
A Câmara reafirma seu compromisso com a população de São José do Xingu, promovendo ações que visam o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos.