Na noite do dia 13 de novembro de 2024, tivemos a honra de celebrar de modo presencial a dècima sexta Sessão ordinária do ano, presidida pelo Presidente da Câmara Municipal Valdomiro Lima Luz, contando também com a presença ilustre dos Vereadores (a) Municipais de São José do Xingu-Mato Grosso.  

      Com intuito de deliberar sobre as seguintes votações:

 VOTAÇAO ATA Nº 15/2024 SESSAO ORDINARIA DO DIA 23/10/2024.

 PROJETO DE LEI 25/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO INCISO I DO ART.6 DA LEI MUNICIPAL 908/2023 DO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 PROJETO DE LEI 26/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 908/2023 LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 PROJETO DE LEI 27/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: “ INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MUNICIPAL E A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  PROJETO DE LEI 28/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 PROJETO DE LEI Nº 09/2024/PL DE AUTORIA DA VEREADORA ROSA PEREIRA DO LAGO MORAIS: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.  PROJETO DE LEI Nº 11/2024/PL DE AUTORIA DA VEREADORA ROSA PEREIRA DO LAGO MORAIS: “REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU PARA CEMITÉRIO MUNICIPAL SILVIO ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 12/2024/PL DE AUTORIA DA VEREADORA ROSA PEREIRA DO LAGO MORAIS: “REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO FONTOURA PARA CEMITÉRIO MUNICIPAL STEPHANO DE FRANÇA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 INDICAÇÃO Nº 27/2024 (VER. EDIMAR SILVERIO DA SILVA) INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Sandro José Luz Costa, que providencie em caráter de urgência a realização de Concurso Público ou Processo Seletivo para o preenchimento de vagas do quadro pessoal da Prefeitura, visando atender todas as áreas do Município.